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DECRETO Nº 41.574 de 27 de Dezembro de 2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE VILA CURUCA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE "COMPLEXO EDUCACIONAL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.573 de 27 de Dezembro de 2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE GRAJAU, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE "COMPLEXO EDUCACIONAL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.572 de 27 de Dezembro de 2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SI TUADOS NO DISTRITO DE SAO RAFAEL, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE "COMPLEXO EDUCACIONAL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.571 de 27 de Dezembro de 2001

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 590/02(SME)-SUBORDINA O CEI, CRIADO P/ DECRETO AO NAE 9

LEI Nº 13.251 de 27 de Dezembro de 2001

REVOGA ISENCAO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS CONCEDIDA A COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO - COMGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 311/00)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 311/00

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 963 de 28 de Dezembro de 2001

DELEGA COMPETENCIA A CHEFIA DE GABINETE DA SEHAB E A ASSESSORIA DE RECURSOSHUMANOS DO GABINETE DO SECRETARIO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 92.812 de 28 de Dezembro de 2001

SUPLEMENTO PUBLICA PLANTA GENERICA DE VALORES PARA 2002 (LEI 13250/01 E ANEXOS).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 74 de 27 de Dezembro de 2001

EXTINGUE O FORMULARIO CONTINUO UNICO SF/CONT/668.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 73 de 27 de Dezembro de 2001

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA - JANEIRO A NOVEMBRO/01 - 6,98%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 720 de 28 de Dezembro de 2001

DELEGA AO DIRETOR DA DIVISAO TECNICA DE CONTROLE DE PESSOAL DO DAF - SGP, COMPETENCIA PARA CONVERSAO DE LICENCA PREMIO E FERIAS EM TEMPO DE SERVICO; PAGAMENTO DE VERBAS P/DESLIGAMENTO DE SERVIDORES DA SGP.
  • Situação

    Não informado